"Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangente, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos de 2024 e 2025.
Fruto do trabalho colaborativo de especialistas renomados, cada artigo da LGPD é comentado de forma crítica, clara e acessível, sempre atento às orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e às tendências do direito comparado. O leitor encontrará análises precisas sobre as principais reformas, a ampliação da autonomia da ANPD, novos guias orientativos e resoluções, além de conexões inéditas entre a LGPD e outras normativas relevantes.
A obra mantém seu compromisso com a atualização constante, o rigor técnico e a linguagem acessível, tornando-se ferramenta essencial tanto para consultas rápidas quanto para estudos aprofundados. Advogados, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos e encarregados de dados encontrarão aqui respostas práticas, fundamentadas e alinhadas à melhor doutrina e jurisprudência.
Mais do que um simples comentário à lei, este livro oferece uma visão comparada com o Regulamento Geral Europeu (GDPR) e destaca os principais desafios e soluções globais em proteção de dados. O diálogo permanente com a comunidade acadêmica e profissional, aliado ao compromisso com a excelência, garante que esta obra siga sendo referência nacional no tema.
Seja para quem está começando ou para quem já atua na área, esta terceira edição reafirma sua missão: entregar o conteúdo mais completo, atualizado e confiável sobre a LGPD no Brasil.
Coordenadores
Guilherme Magalhães Martins
João Victor Rozatti Longhi
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Autores
Alexandre Pereira Bonna
Arthur Pinheiro Basan
Bianca Kremer
Bruno Miragem
Cecília Dantas
Chiara Spadaccini de Teffé
Cíntia Rosa Pereira de Lima
Cristiano Colombo
Daniela Copetti Cravo
Eduardo Tomasevicius Filho
Guilherme Damasio Goulart
Guilherme Magalhães Martins
Gustavo da Silva Melo
Isabella Z. Frajhof
João Victor Rozatti Longhi
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
José Sérgio da Silva Cristóvam
Juliano Madalena
Kelvin Peroli
Lucas Colombera Vaiano Piveto
Marcos Ehrhardt Júnior
Mariana de Moraes Palmeira
Mariella Pittari
Pedro Modenesi
Pedro Rubim Borges Fortes
Pietra Daneluzzi Quinelato
Rafael A. F. Zanatta
Rafael de Freitas Valle Dresch
Roberta Densa
Roger Vieira Feichas
Tatiana Meinhart Hahn
Têmis Limberger"
